Seus dados, seu controle — em conformidade com a LGPD

A Ponto Pool (loja virtual de produtos para piscina) atua como Controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site, nos termos do art. 5º, VI, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — “LGPD”).

Para qualquer assunto relacionado a privacidade, exercício de direitos ou tratamento de dados, fale com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected].

Coletamos apenas o necessário pra te atender, dividido em três grupos:

• Dados de cadastro: nome completo, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, data de nascimento (quando informada), senha criptografada e endereço de entrega/cobrança.
• Dados de pedido e pagamento: itens comprados, valores, histórico de pedidos, forma de pagamento, comprovantes (Pix), nota fiscal e dados de rastreio. Dados sensíveis de cartão (PAN, CVV, validade) são processados exclusivamente pelo provedor de pagamento contratado, sem trafegar ou ser armazenados em nossos servidores.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, origem do acesso (campanhas, redes sociais), identificadores de sessão, cookies e tecnologias similares (ver seção 9).

Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identifiquemos cadastro de menor sem autorização dos responsáveis, a conta é encerrada e os dados eliminados.

• Executar o contrato de compra e venda (art. 7º, V, LGPD): processar pedido, cobrança, entrega, emissão de nota fiscal, troca, devolução e suporte pós-venda.
• Cumprir obrigação legal/regulatória (art. 7º, II): emissão fiscal, retenção de registros pelo prazo legal, atendimento a autoridades competentes.
• Prevenir fraude e proteger a segurança (art. 7º, IX, legítimo interesse): conferência cadastral, antifraude no pagamento, monitoramento de acessos anômalos, logs de auditoria.
• Comunicação transacional (art. 7º, V): notificar confirmação de pedido, status de entrega, alertas de rastreio, avisos de troca/devolução, mudanças nestes documentos.
• Comunicações de marketing (art. 7º, I, mediante consentimento livre, informado e específico): newsletter, promoções, lançamentos e novidades. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento (ver seção 7).

O tratamento dos seus dados ocorre sempre respaldado em uma das bases legais previstas no art. 7º da LGPD, conforme indicado em cada finalidade da seção anterior. Em resumo:

• execução de contrato (compras, entrega, suporte);
• cumprimento de obrigação legal (fiscal, contábil, regulatória);
• legítimo interesse (segurança, prevenção a fraudes, melhoria);
• consentimento (apenas para marketing direto e cookies opcionais).

Compartilhamos seus dados apenas com terceiros estritamente necessários à execução do serviço, todos contratualmente obrigados a tratá-los com confidencialidade e nos limites destas finalidades:

• Provedores de pagamento (ex.: Mercado Pago) — pra processar Pix, cartão e antifraude.
• Transportadoras e operadores logísticos (Correios, transportadoras parceiras) — pra entregar seu pedido.
• Provedores de e-mail e mensageria — pra envio de confirmações de pedido, rastreio e marketing (quando autorizado).
• Provedores de hospedagem e infraestrutura(servidores, banco de dados, armazenamento e CDN) — pra operar a loja em conformidade com padrões de segurança.
• Autoridades públicas e fiscais — quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação regulatória legítima.

Não vendemos seus dados a terceiros, nem os compartilhamos pra finalidades alheias àquelas descritas nesta Política.

Mantemos seus dados pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades informadas. Em especial:

• Dados cadastrais: enquanto sua conta estiver ativa e por até 5 (cinco) anos após o último pedido, para fins de atendimento ao art. 27 do CDC e prevenção a fraudes.
• Dados fiscais (notas fiscais, comprovantes): pelo prazo legal aplicável, que pode chegar a 5 anos (art. 173 CTN) ou mais, conforme normas tributárias.
• Logs de acesso: pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
• Dados de marketing: enquanto vigorar o seu consentimento. Revogado o consentimento, os dados são removidos das listas de envio em até 10 dias úteis.

Após o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, ressalvadas as hipóteses do art. 16 da LGPD (cumprimento de obrigação legal, estudo por órgão de pesquisa, transferência a terceiro mediante respeito à LGPD ou uso exclusivo do controlador após anonimização).

A qualquer momento você pode, gratuitamente, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento (exceto nas hipóteses do art. 16 da LGPD);
• informação das entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento, a qualquer tempo, de forma facilitada.

Pra exercer qualquer um desses direitos, envie e-mail pra [email protected] com o seu nome completo, CPF/CNPJ e o pedido específico. Responderemos no prazo legal (até 15 dias).

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais ao risco para proteger seus dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:

• conexão criptografada (HTTPS/TLS) em todo o site;
• armazenamento de senhas com algoritmos de hash de uso reconhecido;
• controle de acesso baseado em perfis, com princípios de menor privilégio e segregação de funções;
• monitoramento de eventos de segurança e registro de logs de auditoria;
• contratos com operadores (provedores) exigindo padrões equivalentes de segurança e confidencialidade.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.

Usamos cookies estritamente necessários (sessão, carrinho, preferências) que não exigem consentimento, e cookies opcionais (analytics, marketing) que dependem do seu consentimento prévio, quando aplicável.

Você pode bloquear ou apagar cookies a qualquer momento nas configurações do navegador. Note que isso pode prejudicar funcionalidades da loja (ex.: carrinho, login).

Eventualmente, alguns de nossos provedores podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, garantimos que a transferência observará as hipóteses do art. 33 da LGPD, com salvaguardas contratuais e o nível de proteção equivalente ao adotado no território nacional.

A loja é destinada a maiores de 18 anos. Não tratamos dados de crianças e adolescentes de forma intencional. Caso um responsável identifique tratamento de dados de menor sob sua tutela, deve nos comunicar imediatamente pelo e-mail [email protected] pra que adotemos as medidas cabíveis, conforme o art. 14 da LGPD.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Sempre que houver alteração material, publicamos a nova versão nesta página com a data de vigência atualizada e, quando apropriado, enviamos comunicação prévia ao cliente cadastrado. A continuidade do uso da loja após a publicação da nova versão configura ciência da atualização.

Se entender que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com a LGPD e que não conseguiu resolver a questão diretamente com a gente, você pode encaminhar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do site gov.br/anpd.